POLÍTICA DE COOKIES 

Esta Política de Cookies explica como a serventia utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu portal para garantir o funcionamento adequado dos serviços digitais e melhorar a sua experiência de navegação.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, celular ou tablet) quando você visita um site. Eles permitem que o portal "lembre" suas ações ou preferências ao longo do tempo ou coletem informações sobre sua navegação.

2. Por que utilizamos Cookies?

A serventia utiliza cookies para finalidades operacionais, de segurança e estatísticas, sempre visando a eficiência da prestação do serviço público delegado.

3. Categorias de Cookies que utilizamos

• Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): São indispensáveis para que o portal funcione corretamente e para garantir a segurança da navegação. Sem estes cookies, o site não desempenha suas funções básicas.

• Cookies de Desempenho/Analíticos: Coletam informações anônimas sobre como os usuários interagem com o portal, permitindo identificar as páginas mais visitadas e eventuais mensagens de erro, ajudando-nos a melhorar o site.

• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o portal se lembre de escolhas que você faz (como seu nome de usuário ou idioma) para proporcionar uma experiência mais personalizada.

4. Como Gerenciar os Cookies?

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Você tem o direito de escolher se aceita ou não os cookies não essenciais.

• Banner de Consentimento: Ao acessar o portal, você poderá gerenciar suas preferências diretamente no banner de cookies.

• Configurações do Navegador: Você pode bloquear ou excluir cookies através das configurações do seu navegador de internet. Ressaltamos que o bloqueio de cookies essenciais pode impedir o funcionamento de certas funcionalidades do portal.

5. Atendimento aos Direitos dos Titulares

Em conformidade com o Art. 17 do Provimento nº 134/2022-CNJ, disponibilizamos em nosso portal um canal eletrônico específico para que você possa exercer seus direitos previstos no Art. 18 da LGPD, tais como:

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• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos ou desatualizados;

• Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários;

• Informações sobre o uso compartilhado de dados.

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Para acessar o formulário de requisição, clique no link: Direitos do Titular.

6. Segurança da Informação

Todas as informações coletadas via cookies são tratadas sob rigorosos padrões de segurança e criptografia, conforme determinado pelo Provimento nº 213/2026 do CNJ.

7. Contato e DPO

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Se você tiver dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

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• DPO: RAYANA PEREIRA SOTAO

• E-mail: dpo@sotaoadvocacia.com.br